Estudantes de Direito e concurseiros
Preparação para provas de Direito Constitucional em faculdades ou concursos públicos
O mapa mental 'Nacionalidade' organiza 56 nós em 9 ramos principais, cobrindo os critérios de fixação (Ius solis e Ius sanguinis), conflitos de nacionalidade (positivo e negativo), nacionalidade originária e secundária, além de tópicos como cargos privativos de brasileiro nato (MP3.COM), igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes, extradição e perda da nacionalidade. Baseado na Constituição brasileira, o template detalha as alíneas 'a', 'b' e 'c' dos natos e os requisitos para naturalização, incluindo o ato discricionário para lusófonos e o ato vinculado para estrangeiros com mais de 15 anos de residência. É um recurso completo para estudantes de Direito Constitucional e concursos públicos.
Terms and ConditionsPreparação para provas de Direito Constitucional em faculdades ou concursos públicos
Revisão rápida dos critérios de nacionalidade antes de uma audiência ou sustentação oral
Elaboração de material didático para aulas sobre nacionalidade e cidadania
Abra o arquivo no Xmind e navegue pelos ramos de critérios de fixação e nacionalidade para visualizar todos os subitens detalhados.
Adicione notas personalizadas, ícones ou links para os artigos específicos da Constituição Federal diretamente nos nós do mapa mental.
Salve seu progresso e exporte o mapa mental em formato de imagem ou PDF para facilitar suas revisões de Direito Constitucional.
Ius solis é o critério territorial: tem nacionalidade originária quem nasce dentro do território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo se estes estiverem a serviço de seu país.
São sete cargos: Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do STF, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.
Estrangeiros originários de países de língua portuguesa precisam de apenas 1 ano de residência ininterrupta e idoneidade moral. A concessão é ato discricionário do Estado brasileiro.
Conflito negativo ocorre quando uma pessoa não tem nenhuma nacionalidade, sendo chamada de apátrida ou heimatlos. O mapa mental aborda essa situação no ramo 'Conflito de nacionalidade'.
Sim, um brasileiro nato perde a nacionalidade ao adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou imposição de naturalização para permanência no exterior.
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